sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

A sociedade Portuguesa: um retrato: a evolução da cidadania nas últimas quatro décadas - II


A sociedade Portuguesa: um retrato: a evolução da cidadania nas últimas quatro décadas - II


A integração da mulher na população activa e o acesso ao estatuto de cidadã em termos de igualdade com os homens foi um dos mais importantes traços destas nova sociedade. Nos anos 60, as mulheres representavam cerca de 15% da população e são hoje cerca de 50% da população portuguesa.


São as mulheres que estão em maioria nas escolas e universidades, na Administração Pública, nos serviços, na agricultura e na saúde. Cerca de dois terços dos diplomas de ensino superior anualmente obtidos vão para as mulheres.


As mulheres têm agora acesso a todas as profissões e a igualdade de sexos está assegurada pela lei. Apesar disto, a igualdade nem sempre acontece e continuam a existir áreas exclusivamente masculinas como no poder politico e na alta administração de negócios, mas a mudança continua em curso e esperemos que com o tempo também estas exclusões terminem.


Na família, apesar dos inúmeros progressos, a mulher acumula agora dois cargos: além do emprego fora, continua com a gestão da organização doméstica e da educação dos filhos, sobretudo no acompanhamento destes e nas tarefas regulares e repetidas extra – escolares.


Nestes últimos trinta anos também o sistema de Justiça mudou: aumentaram os processos em tribunal, assim como o número de magistrados e advogados. Impôs-se uma nova forma de resolver conflitos isto porque uma nova mentalidade dos portugueses face aos seus direitos leva-os a recorrer à justiça e abandonar os reflexos de justiça privada, de vingança pessoal ou de mera submissão face a uma situação de conflito.


Contudo, na Justiça nem tudo é tão optimista. O sistema judicial teve dificuldades em adaptar-se à mudança da sociedade e os processos são arrastados durante muito tempo, a justiça é cara e muitos processos nem chegam a ser julgados. A desorganização dos sistema é notória, os juízes existem em excesso, mas são pouco metódicos, e os processos demoram anos a ser resolvidos quando o são.


Este sistema judicial com graves falhas leva a que muitos cidadãos desistam ou nem cheguem a recorrer aos tribunais em situação de conflito, impedindo assim os portugueses de exercer os seus direitos por incompetência do sistema de Justiça.


Marcada excessivamente pelo poder dos corpos profissionais e caracterizando-se como um sistema fechado á sociedade, a justiça portuguesa tem resistido à mudança e á modernização. Os sucessivos governos têm-se mostrado incapazes de mudar o sistema e têm revelado receio de intervir deixando a justiça entregue a si própria. Esta factor é um dos principais opositores do nosso pais à plena realização da cidadania proclamada na Constituição.


Síntese do artigo: A Sociedade Portuguesa: Um Retrato – António Barreto – Associação Portuguesa de Seguradores, Museu do Oriente, Lisboa, 8 de Outubro de 2008


Fonte: Imagem

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