A Sociedade portuguesa: um retrato: A demografia nas últimas quatro décadas II
Nos últimos anos revelaram-se duas tendências devido ao agravamento da crise económica: por um lado, a diminuição da imigração, cujas pessoas se estabelecem por cá, por outro, a retoma da emigração para o estrangeiro, principalmente de pessoas com níveis escolares elevados.
Apesar das grandes mudanças de local de residência, do êxodo rural, da urbanização, da emigração para o estrangeiro e da imigração de estrangeiros para Portugal, a população portuguesa apresenta uma fraca vitalidade demográfica, ou seja, as gerações actuais não têm capacidade de se reproduzirem em quantidades equivalentes.
Nos últimos dez a vinte anos a população portuguesa tem-se mantido nos mesmos valores, apenas sofrendo um ligeiro aumento, mas isto é devido à emigração e à imigração, principalmente de africanos, por terem taxas de natalidade superiores á média nacional. A verdade é difícil de encarar: no futuro, sem imigração, o envelhecimento rápido prosseguirá.
Estas tendências obrigarão o Estado a repensar as suas políticas sociais. Cada política tem consequências na natalidade, no apoio á velhice, na esperança de vida, na reunião de famílias de imigrantes, no regresso dos emigrantes ao seu país e na escolha do local de residência. Porém, em Portugal pensam-se muito pouco estas politicas da população e quando se o faz, é a curto prazo.
Apesar das grandes mudanças de local de residência, do êxodo rural, da urbanização, da emigração para o estrangeiro e da imigração de estrangeiros para Portugal, a população portuguesa apresenta uma fraca vitalidade demográfica, ou seja, as gerações actuais não têm capacidade de se reproduzirem em quantidades equivalentes.
Nos últimos dez a vinte anos a população portuguesa tem-se mantido nos mesmos valores, apenas sofrendo um ligeiro aumento, mas isto é devido à emigração e à imigração, principalmente de africanos, por terem taxas de natalidade superiores á média nacional. A verdade é difícil de encarar: no futuro, sem imigração, o envelhecimento rápido prosseguirá.
Estas tendências obrigarão o Estado a repensar as suas políticas sociais. Cada política tem consequências na natalidade, no apoio á velhice, na esperança de vida, na reunião de famílias de imigrantes, no regresso dos emigrantes ao seu país e na escolha do local de residência. Porém, em Portugal pensam-se muito pouco estas politicas da população e quando se o faz, é a curto prazo.
A actual situação da população portuguesa exige ideias claras e a longo prazo sobre a politica da população, tanto a nível de planeamento familiar, como nos apoios à natalidade, tanto nas regras de naturalização, como sobre as práticas de legalização de estrangeiros, como nos subsídios às famílias com filhos e nos cuidados prestados aos idosos e apoios a estes.
Em relação aos idosos, sendo Portugal hoje o país da Europa que envelhece mais rapidamente, deverá ter uma atenção especial a esta faixa etária. Desde 2001 que os idosos com mais de 65 anos são uma percentagem superior aos jovens de menos de 15, estando a maioria em situação de reforma. O rácio em Portugal é dos mais elevados: apenas 1, 6 activos empregados a descontarem por cada pensionista.
Também a realidade das pessoas idosas mudou: cada vez mais vivem sozinhos, com as famílias nucleares reduzidas a duas gerações e com a necessidade de ambos, dentro do casal, trabalharem. Os idosos ficam sozinhos em casa ou vão para lares.
Durante anos as políticas tentaram retardar o mais possível a idade da reforma. Depois, sob outra visão, estas políticas baixaram a idade de reforma, visando criar oportunidades de emprego para os mais novos. Actualmente, tenta-se prolongar mais uma vez a idade de trabalho e atrasar a idade de reforma.
No entanto, nunca se tentou pôr em prática uma política mais maleável que tentasse manter activos os idosos que o quisessem e pudesse reformar os que já não se considerassem capazes para continuar qualquer actividade. Esta política permitiria baixar a idade de reforma e dar lugar aos mais novos no mercado de trabalho.
Em suma, ao longo destes quarenta anos, a população pouco aumentou, mas sofreu um acentuado envelhecimento, com o decréscimo muito acentuado do número de nascimentos e o aumento da esperança média de vida.
Passámos de um país de emigrantes para um país de imigrantes, sendo estes os principais responsáveis pela agitação demográfica das últimas décadas a nível nacional.
As famílias numerosas reduziram-se e passaram a ser constituídas essencialmente por pais e filhos, excluindo os avós, votados ao abandono e solidão. O número de casamentos também diminuiu e o número de uniões de facto e divórcios aumentou.
A sociedade sofreu profundas e inegáveis alterações, mas o caminho futuro não se mostra positivo. Com a redução drástica de nascimentos, o saldo natural negativo e o envelhecimento da população não se adivinham boas perspectivas para o nosso país, a não ser que as políticas sociais mudem rápida e eficientemente e alterem este quadro preocupante.
Síntese do Artigo: A Sociedade Portuguesa: Um Retrato – António Barreto – Associação Portuguesa de Seguradores, Museu do Oriente, Lisboa, 8 de Outubro de 2008
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