sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

A sociedade Portuguesa: um retrato: a evolução da cidadania nas últimas quatro décadas - I




A sociedade Portuguesa: um retrato: a evolução da cidadania nas últimas quatro décadas - I


Nos anos 60 os portugueses não tinham os mesmos direitos que a maior parte dos europeus. A liberdade de expressão e de pensamento era muito limitada, poucos tinham acesso á escola, as mulheres tinham menos direitos que os homens, o direito ao divórcio era negado à maioria, as associações e os sindicatos não podiam eleger livremente os seus dirigentes e as policias representavam mais um papel de vigilância e opressão que de segurança dos cidadãos.


Nesta altura, um pobre respeitava um rico, mas o inverso nem sempre acontecia. A maior parte dos analfabetos e das mulheres não podiam exercer o seu direito de voto em eleições, que de qualquer maneira, não eram livres nem democráticas. A liberdade individual e os direitos fundamentais estavam limitados pela lei e pela polícia.


Felizmente, Portugal fez um longo e positivo percurso de cidadania. Ao longo destas quatro décadas os portugueses viram consagrados os direitos fundamentais, as liberdades públicas foram fundadas e a democracia foi instaurada.


Acabaram-se as perseguições por motivos de pensamento, associação ou expressão. Perante a lei, todos, sem excepção, passaram a merecer respeito e protecção. Todos passaram a ter direito de voto e foi instaurado um novo contrato social que exige a igualdade de condição.


Que aconteceu então neste curto espaço de tempo para que tantas mudanças ocorressem? Entre 1960 e 1974 Portugal conheceu o mais espantoso crescimento económico da sua história.


Criou emprego, distribuiu rendimentos e gerou oportunidades. Cresceram as classes médias e as expectativas de ascensão na vida. Milhares de estrangeiros começaram a passar férias no nosso país. A adesão de Portugal à EFTA trouxe investimento, novas indústrias e uma outra maneira de trabalhar modificou o comércio e o consumo.


Outros factores intervieram nestas alterações da sociedade portuguesa: o Concilio Ecuménico Vaticano II, a televisão, a música pop, o cinema e o Maio de 68 tiveram também o seu peso. Apesar de existir uma sociedade ainda muito controlada, as mudanças infiltravam-se nas pessoas.


Tudo isto era contrariado por um país que se encontrava em guerra. Todos os anos milhares de jovens partiam para África e viam adiados os seus projectos de constituir família, comprar casa, estudar e subir na vida, no mínimo por dois anos. Por irónico que seja, na guerra alcançou-se a liberdade. Nas Forças Armadas não havia ricos nem pobres, apenas camaradas, aqui se esbatiam quaisquer diferenças sociais e se criaram laços de solidariedade.


A dada altura os próprios militares começaram a duvidar da natureza da guerra que travavam, sentiram a necessidade de mudança e aqui nasceram as raízes da ideia da democracia.


A revolução de 1974 é o resultado das mudanças que ocorreram na sociedade de 1960 até 1974. A partir desta data todos passaram a ter o direito de participar na vida colectiva e a todos foram reconhecidos os direitos sociais à educação, à saúde, à justiça e à segurança. Pela primeira vez a Constituição englobou todos os cidadãos: monárquicos, republicanos, democratas, socialistas, comunistas, fascistas, etc.


Com a mudança de regime a estrutura do poder foi alterada e a autoridade passou a ser passível de discussão. O poder politico passou então a ser limitado pela lei e pela primeira vez na história portuguesa, o poder autárquico é integralmente eleito.


Síntese do artigo: A Sociedade Portuguesa: Um Retrato – António Barreto – Associação Portuguesa de Seguradores, Museu do Oriente, Lisboa, 8 de Outubro de 2008


Fonte: Imagem

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