A sociedade Portuguesa: um retrato: a evolução da cidadania nas últimas quatro décadas - II

A sociedade Portuguesa: um retrato: a evolução da cidadania nas últimas quatro décadas - II


A integração da mulher na população activa e o acesso ao estatuto de cidadã em termos de igualdade com os homens foi um dos mais importantes traços destas nova sociedade. Nos anos 60, as mulheres representavam cerca de 15% da população e são hoje cerca de 50% da população portuguesa.


São as mulheres que estão em maioria nas escolas e universidades, na Administração Pública, nos serviços, na agricultura e na saúde. Cerca de dois terços dos diplomas de ensino superior anualmente obtidos vão para as mulheres.


As mulheres têm agora acesso a todas as profissões e a igualdade de sexos está assegurada pela lei. Apesar disto, a igualdade nem sempre acontece e continuam a existir áreas exclusivamente masculinas como no poder politico e na alta administração de negócios, mas a mudança continua em curso e esperemos que com o tempo também estas exclusões terminem.


Na família, apesar dos inúmeros progressos, a mulher acumula agora dois cargos: além do emprego fora, continua com a gestão da organização doméstica e da educação dos filhos, sobretudo no acompanhamento destes e nas tarefas regulares e repetidas extra – escolares.


Nestes últimos trinta anos também o sistema de Justiça mudou: aumentaram os processos em tribunal, assim como o número de magistrados e advogados. Impôs-se uma nova forma de resolver conflitos isto porque uma nova mentalidade dos portugueses face aos seus direitos leva-os a recorrer à justiça e abandonar os reflexos de justiça privada, de vingança pessoal ou de mera submissão face a uma situação de conflito.


Contudo, na Justiça nem tudo é tão optimista. O sistema judicial teve dificuldades em adaptar-se à mudança da sociedade e os processos são arrastados durante muito tempo, a justiça é cara e muitos processos nem chegam a ser julgados. A desorganização dos sistema é notória, os juízes existem em excesso, mas são pouco metódicos, e os processos demoram anos a ser resolvidos quando o são.


Este sistema judicial com graves falhas leva a que muitos cidadãos desistam ou nem cheguem a recorrer aos tribunais em situação de conflito, impedindo assim os portugueses de exercer os seus direitos por incompetência do sistema de Justiça.


Marcada excessivamente pelo poder dos corpos profissionais e caracterizando-se como um sistema fechado á sociedade, a justiça portuguesa tem resistido à mudança e á modernização. Os sucessivos governos têm-se mostrado incapazes de mudar o sistema e têm revelado receio de intervir deixando a justiça entregue a si própria. Esta factor é um dos principais opositores do nosso pais à plena realização da cidadania proclamada na Constituição.


Síntese do artigo: A Sociedade Portuguesa: Um Retrato – António Barreto – Associação Portuguesa de Seguradores, Museu do Oriente, Lisboa, 8 de Outubro de 2008

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A sociedade Portuguesa: um retrato: a evolução da cidadania nas últimas quatro décadas - I

A sociedade Portuguesa: um retrato: a evolução da cidadania nas últimas quatro décadas - I


Nos anos 60 os portugueses não tinham os mesmos direitos que a maior parte dos europeus. A liberdade de expressão e de pensamento era muito limitada, poucos tinham acesso á escola, as mulheres tinham menos direitos que os homens, o direito ao divórcio era negado à maioria, as associações e os sindicatos não podiam eleger livremente os seus dirigentes e as policias representavam mais um papel de vigilância e opressão que de segurança dos cidadãos.


Nesta altura, um pobre respeitava um rico, mas o inverso nem sempre acontecia. A maior parte dos analfabetos e das mulheres não podiam exercer o seu direito de voto em eleições, que de qualquer maneira, não eram livres nem democráticas. A liberdade individual e os direitos fundamentais estavam limitados pela lei e pela polícia.


Felizmente, Portugal fez um longo e positivo percurso de cidadania. Ao longo destas quatro décadas os portugueses viram consagrados os direitos fundamentais, as liberdades públicas foram fundadas e a democracia foi instaurada.


Acabaram-se as perseguições por motivos de pensamento, associação ou expressão. Perante a lei, todos, sem excepção, passaram a merecer respeito e protecção. Todos passaram a ter direito de voto e foi instaurado um novo contrato social que exige a igualdade de condição.


Que aconteceu então neste curto espaço de tempo para que tantas mudanças ocorressem? Entre 1960 e 1974 Portugal conheceu o mais espantoso crescimento económico da sua história.


Criou emprego, distribuiu rendimentos e gerou oportunidades. Cresceram as classes médias e as expectativas de ascensão na vida. Milhares de estrangeiros começaram a passar férias no nosso país. A adesão de Portugal à EFTA trouxe investimento, novas indústrias e uma outra maneira de trabalhar modificou o comércio e o consumo.


Outros factores intervieram nestas alterações da sociedade portuguesa: o Concilio Ecuménico Vaticano II, a televisão, a música pop, o cinema e o Maio de 68 tiveram também o seu peso. Apesar de existir uma sociedade ainda muito controlada, as mudanças infiltravam-se nas pessoas.


Tudo isto era contrariado por um país que se encontrava em guerra. Todos os anos milhares de jovens partiam para África e viam adiados os seus projectos de constituir família, comprar casa, estudar e subir na vida, no mínimo por dois anos. Por irónico que seja, na guerra alcançou-se a liberdade. Nas Forças Armadas não havia ricos nem pobres, apenas camaradas, aqui se esbatiam quaisquer diferenças sociais e se criaram laços de solidariedade.


A dada altura os próprios militares começaram a duvidar da natureza da guerra que travavam, sentiram a necessidade de mudança e aqui nasceram as raízes da ideia da democracia.


A revolução de 1974 é o resultado das mudanças que ocorreram na sociedade de 1960 até 1974. A partir desta data todos passaram a ter o direito de participar na vida colectiva e a todos foram reconhecidos os direitos sociais à educação, à saúde, à justiça e à segurança. Pela primeira vez a Constituição englobou todos os cidadãos: monárquicos, republicanos, democratas, socialistas, comunistas, fascistas, etc.


Com a mudança de regime a estrutura do poder foi alterada e a autoridade passou a ser passível de discussão. O poder politico passou então a ser limitado pela lei e pela primeira vez na história portuguesa, o poder autárquico é integralmente eleito.


Síntese do artigo: A Sociedade Portuguesa: Um Retrato – António Barreto – Associação Portuguesa de Seguradores, Museu do Oriente, Lisboa, 8 de Outubro de 2008

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A Sociedade portuguesa: um retrato: uma sociedade plural

A sociedade portuguesa: Um retrato: uma sociedade plural


Portugal foi durante muito tempo uma sociedade tradicionalmente unitária e muito homogénea. Em poucas décadas, a sociedade abriu-se e passou a caracterizar-se pela pluralidade.


Coexistem no nosso país várias etnias, falam-se diversas línguas, as religiões e os cultos são variados. O multiculturalismo começou a ser uma realidade não só devido aos imigrantes mas também por via das influências culturais externas, oriundas de países europeus e americanos. A cultura e o consumo de massas, assim como a integração europeia, reforçam esta pluralidade.


Já não existe entre nós o conceito de uma pátria, um deus, uma família! Os portugueses são hoje mais diversos, já não há católicos mas também islamistas, hindus, judeus, ortodoxos, protestantes, testemunhas de Jeová, entre outros. Todos têm direito a ter os seus templos, os seus deuses e a sua maneira de rezar.


Os portugueses já não são só brancos europeus, são também negros, mestiços ou amarelos; muitos nasceram em França ou na Alemanha, filhos de emigrantes, ou em Angola e Moçambique, filhos ou netos de colonos.


Por todo o lado já não se fala apenas português, fala-se o inglês dos turistas, o francês dos emigrantes, o brasileiro, o ucranianos, o russo ou o crioulo, o mandinga ou o choza, o chinês ou o timorense.


Onde outrora predominavam os homens, hoje preponderam as mulheres: nas fábricas, nas universidades, nos empregos, nas Forças Armadas, nos cafés, á noite nas ruas e nos bares.


Na vida política todas as opiniões existem e são válidas e livres. Podem ser de conservadores, reformistas, revolucionários, progressistas, anarquistas ou reaccionários. Podem ser de crentes ou de ateus, pode-se defender o Estado ou a iniciativa privada, o socialismo ou o capitalismo.


As comunidades deixaram de viver fechadas sobre si mesmas uma vez que as pessoas se deslocam com facilidade a outros locais. Ao contrário do que se passava há 50 anos atrás, muitas pessoas casam com gente de outros lugares e não forçosamente da mesma terra.


Os portugueses diversificaram-se e misturaram-se: as distâncias encurtaram, chegando-se facilmente a qualquer sítio. O país está aberto a si mesmo graças á evolução das estradas e auto – estradas, em pouco tempo se atravessa o país de uma ponta à outra.


Já antes da chegada maciça dos “retornados” e dos imigrantes se tinham verificado pressões sociais e culturais no sentido do pluralismo e de um desejo expresso de abertura por parte da população.


Os estrangeiros em Portugal trouxeram novas culturas e costumes e isto já se observava nos anos sessenta e setenta com a chegada de turistas estrangeiros ao nosso país. Com esta mudança os portugueses começaram a aprender a viver com a diferença, a socializar com o outro.


Também na política o pluralismo se instalou. A existência de vários partidos e a competição eleitoral são prova disso. Há também pluralismo cultural. A expansão da cultura de massas, com o grande contributo da televisão, da música pop e do cinema, consolidou o pluralismo o qual Portugal estava aberto a aceitar.


Actualmente podemos adquirir roupa vinda de qualquer país e ler jornais periódicos estrangeiros. Podemos ver cinema chinês ou indiano, frequentar exposições de arte oriental, frequentar discotecas africanas e comer em restaurantes de todo o mundo. Tudo isto era praticamente impossível há trinta anos atrás.


A nível social também o pluralismo se observa, isto porque a sociedade portuguesa está menos polarizada. No início da década de sessenta a classe média era reduzida e pouco diversificada.


As classes dirigentes também eram de reduzida dimensão e pouco variadas. As classes operárias vinham do início do século mas eram muito concentradas, localizadas e minoritárias. A maior parte da população vivia em meio rural ou quase rural (cerca de 70%) e encontrava-se dispersa e sem unidade.


A situação actual é diferente. As classes dirigentes alargaram as suas dimensões e a classe média generalizou-se pelo país, embora se encontre novamente em decréscimo, a realidade é que é desta classe média que vieram novos interesses para o país, aumentou a sua instrução, e os seus conhecimentos consolidaram as suas aspirações.


Em suma, actualmente temos um pluralismo social, religioso, étnico e cultural.


Síntese do artigo: A Sociedade Portuguesa: Um Retrato – António Barreto – Associação Portuguesa de Seguradores, Museu do Oriente, Lisboa, 8 de Outubro de 2008

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A Sociedade portuguesa: um retrato: de uma sociedade rural para uma sociedade urbana

A Sociedade portuguesa: um retrato: de uma sociedade rural para uma sociedade urbana

Estas quatro décadas foram também anos de uma acelerada urbanização. As pessoas adquiriram poder de compra, a banca expandiu-se e com estes subiu o número de carros no país.


As pessoas migraram para as cidades e milhares de pequenas aldeias e localidades foram praticamente abandonadas, tendo-se registado um agrupamento populacional denso nas pequenas cidades e nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.


Em consequência deste êxodo rural para as cidades, observou-se um crescimento desorganizado das mesmas. Este crescimento desordenado resultou da ausência de experiência, por parte das entidades competentes, em organizar e planear os meios urbanos, bem como a falta de tradição de planeamento urbanísticos.


As cidades cresceram demasiadamente depressa e de forma desordenada, situação que ainda hoje se faz sentir. A realidade é que em Portugal tudo parece ter acontecido de uma só vez, tal não foi a rapidez com que estas mudanças ocorreram.


Não houve tempo para consolidar uma sociedade urbana industrial que desse depois lugar a uma sociedade de serviços. Em Portugal passamos imediatamente de uma sociedade rural para uma sociedade urbana de serviços, dada a fraca expressão da indústria no nosso país, nunca chegamos a ter, como noutros países europeus, uma sociedade industrial.


De repente, nos anos sessenta, a urbanização, a tercialização e a industrialização aconteceram num curto espaço de tempo. A população abandonou os campos e rumou às cidades, a agricultura passou para último plano, as cidades cresceram desorganizadas, o poder de compra aumentou e com ele a compra de mais carros e casas.


A urbanização sofreu ainda a ausência de experiência e de tradições de planeamento urbano, agravada pela burocracia e pela corrupção. Assistiu-se a uma urbanização desorganizada, sem regras nem planos, muitas vezes sem infra – estruturas de apoio e sem acessos.


Nas cidades multiplicaram-se os prédios suburbanos sem qualidade, as vivendas clandestinas e os inúmeros bairros de lata. Em três décadas foram construídas dezenas de milhar de barracas e de habitações ilegais.


Só muito recentemente os poderes públicos iniciaram planos de destruição destes bairros de lata mas, em relação às habitações ilegais, limitam-se a legalizá-las, mesmo quando estas não apresentam as condições necessárias.


Síntese do artigo: A Sociedade Portuguesa: Um Retrato – António Barreto – Associação Portuguesa de Seguradores, Museu do Oriente, Lisboa, 8 de Outubro de 2008

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A Sociedade portuguesa: um retrato: A demografia nas últimas quatro décadas II

A Sociedade portuguesa: um retrato: A demografia nas últimas quatro décadas II

Nos últimos anos revelaram-se duas tendências devido ao agravamento da crise económica: por um lado, a diminuição da imigração, cujas pessoas se estabelecem por cá, por outro, a retoma da emigração para o estrangeiro, principalmente de pessoas com níveis escolares elevados.


Apesar das grandes mudanças de local de residência, do êxodo rural, da urbanização, da emigração para o estrangeiro e da imigração de estrangeiros para Portugal, a população portuguesa apresenta uma fraca vitalidade demográfica, ou seja, as gerações actuais não têm capacidade de se reproduzirem em quantidades equivalentes.


Nos últimos dez a vinte anos a população portuguesa tem-se mantido nos mesmos valores, apenas sofrendo um ligeiro aumento, mas isto é devido à emigração e à imigração, principalmente de africanos, por terem taxas de natalidade superiores á média nacional. A verdade é difícil de encarar: no futuro, sem imigração, o envelhecimento rápido prosseguirá.


Estas tendências obrigarão o Estado a repensar as suas políticas sociais. Cada política tem consequências na natalidade, no apoio á velhice, na esperança de vida, na reunião de famílias de imigrantes, no regresso dos emigrantes ao seu país e na escolha do local de residência. Porém, em Portugal pensam-se muito pouco estas politicas da população e quando se o faz, é a curto prazo.

A actual situação da população portuguesa exige ideias claras e a longo prazo sobre a politica da população, tanto a nível de planeamento familiar, como nos apoios à natalidade, tanto nas regras de naturalização, como sobre as práticas de legalização de estrangeiros, como nos subsídios às famílias com filhos e nos cuidados prestados aos idosos e apoios a estes.


Em relação aos idosos, sendo Portugal hoje o país da Europa que envelhece mais rapidamente, deverá ter uma atenção especial a esta faixa etária. Desde 2001 que os idosos com mais de 65 anos são uma percentagem superior aos jovens de menos de 15, estando a maioria em situação de reforma. O rácio em Portugal é dos mais elevados: apenas 1, 6 activos empregados a descontarem por cada pensionista.


Também a realidade das pessoas idosas mudou: cada vez mais vivem sozinhos, com as famílias nucleares reduzidas a duas gerações e com a necessidade de ambos, dentro do casal, trabalharem. Os idosos ficam sozinhos em casa ou vão para lares.


Durante anos as políticas tentaram retardar o mais possível a idade da reforma. Depois, sob outra visão, estas políticas baixaram a idade de reforma, visando criar oportunidades de emprego para os mais novos. Actualmente, tenta-se prolongar mais uma vez a idade de trabalho e atrasar a idade de reforma.


No entanto, nunca se tentou pôr em prática uma política mais maleável que tentasse manter activos os idosos que o quisessem e pudesse reformar os que já não se considerassem capazes para continuar qualquer actividade. Esta política permitiria baixar a idade de reforma e dar lugar aos mais novos no mercado de trabalho.


Em suma, ao longo destes quarenta anos, a população pouco aumentou, mas sofreu um acentuado envelhecimento, com o decréscimo muito acentuado do número de nascimentos e o aumento da esperança média de vida.


Passámos de um país de emigrantes para um país de imigrantes, sendo estes os principais responsáveis pela agitação demográfica das últimas décadas a nível nacional.


As famílias numerosas reduziram-se e passaram a ser constituídas essencialmente por pais e filhos, excluindo os avós, votados ao abandono e solidão. O número de casamentos também diminuiu e o número de uniões de facto e divórcios aumentou.


A sociedade sofreu profundas e inegáveis alterações, mas o caminho futuro não se mostra positivo. Com a redução drástica de nascimentos, o saldo natural negativo e o envelhecimento da população não se adivinham boas perspectivas para o nosso país, a não ser que as políticas sociais mudem rápida e eficientemente e alterem este quadro preocupante.


Síntese do Artigo: A Sociedade Portuguesa: Um Retrato – António Barreto – Associação Portuguesa de Seguradores, Museu do Oriente, Lisboa, 8 de Outubro de 2008

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A Sociedade portuguesa: um retrato: A demografia nas últimas quatro décadas I

A sociedade portuguesa: um retrato: A demografia nas últimas quatro décadas I


Nestes últimos quarenta anos a população portuguesa não aumentou nem diminuiu de forma significativa, mas apresentou oscilações importantes: com pouco mais de 10 milhões de habitantes, o aumento em quarenta anos terá sido de cerca de 12,3%.


No entanto, a estrutura demográfica dos anos 2000 é bem diferente da observada em 1960. Até

1970, por causa da emigração, a população sofreu um decréscimo, mas em meados de 1975 a população sofreu novamente um aumento, com o regresso de muitos portugueses vindos das ex – colónias. A partir de então, a população portuguesa quase que estabilizou.


Contudo, o envelhecimento demográfico tem sido muito rápido e acentuado, a natalidade e a fecundidade baixaram, sendo das mais baixas da Europa, a mortalidade manteve-se em níveis semelhantes, mas a mortalidade infantil decresceu de forma espantosa de quase 80 mil óbitos para 3, 4 mil, constituindo hoje um dos melhores indicadores a nível mundial.

A esperança de vida à nascença aumentou de forma considerável, mas a dimensão das famílias sofreu uma redução, alcançando actualmente uma média de 3 pessoas por família.

O número de casamentos diminuiu, sendo que no ano de 2008, o valor era muito inferior ao de 1960. Aumentaram os casamentos não católicos, mas aumentaram também e, continuam em crescimento, o número de divórcios e de uniões de facto.


Aumentaram também o número de famílias constituídas só por uma pessoa, tendo a parte das famílias numerosas (mais de cinco pessoas) diminuído de quase um quinto do total para cerca de 5 %.


O número de jovens no país sofreu um decréscimo preocupante, passando de quase um terço do total da população para menos de um sexto. Já a proporção de idosos em Portugal que rondava os 8%, ultrapassa agora os 16%, excedendo também o número de jovens no país.


Nos últimos dois anos o número de óbitos ultrapassou o número de nascimentos, e este saldo natural negativo obrigará a um exame sério das actuais politicas sociais.


O número de estrangeiros no país também aumentou fortemente: de pouco mais de 20 mil para quase 500 mil imigrantes. Em 1960 os nossos imigrantes eram maioritariamente europeus, sendo os de hoje, na sua maioria, de origem africana, brasileira e europeus de leste.


Depois de décadas como um país de emigração, Portugal passou a ser um país de imigração. Durante um certo período eram mais os estrangeiros que vinham para o nosso país, que os nacionais que saíam.

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A Sociedade Portuguesa: Breve história de um país IV

A Sociedade Portuguesa: Breve história de um país IV

Nos anos sessenta Portugal oferecia a imagem geral de uma sociedade rígida, conservadora, quase imutável, economicamente atrasada e socialmente opressiva e culturalmente bloqueada. A verdade é que o país, num curto espaço de três décadas mostrou extraordinárias capacidade de mudança e de flexibilidade de adaptação a novas realidades, que lhe permitiu avançar economicamente, socialmente, culturalmente, etc. apesar do mal – estar actual face à situação vivida e de estarmos, novamente, a perder caminho comparativamente com outros parceiros europeus, é inegável que até ao inicio dos anos dois mil, o progresso e o crescimento em Portugal foram espantosos.


Vivemos numa época d grande consenso constitucional. Desde 1820, data simbólica do início da monarquia constitucional que não se registava um tão claro consenso. Quase sempre, nos séculos anteriores, a Constituição e o regime tinham sempre pontos de exclusão: pessoas, grupos, partidos, religiões, igrejas, ideias de regime ou ideologias. As divisões sociais e políticas eram radicais e exclusivas. Os sucessivos conflitos entre cartistas e vintistas, entre absolutistas e liberais, entre os diversos partidos da monarquia, entre a Igreja e o Estado, ou entre católicos, agnósticos e ateus; entre republicanos e monárquicos, ou entre corporativistas e democratas raramente confluíam numa coexistência pacífica.


Actualmente, o regime constitucional parece contemplar o essencial das forças políticas e das correntes de pensamento, e se não as alberga, também não as impede ou limita. Não há exilados, nem deportados, nem refugiados ou presos políticos. Vivemos numa fase de quase total liberdade de associação e expressão, na qual a maior parte dos partidos políticos e das forças sociais com significado se revê na Constituição.


Foram décadas muito marcantes da nossa história nacional e que nos mostram um período de incrível crescimento económico e de profundas alterações na estrutura social do nosso país. De uma população rural fechada, pouco diversa, orientada politicamente por um regime autocrático, ruralizada e sem perspectivas de abertura e expansão, tornamo-nos um povo etnicamente variado, aberto à economia europeia e mundial, especializado no sector terciário, aberto ás artes e á cultura, capaz de progredir a par com outros países europeus. Agora parece que estamos a regredir, mas esperemos que o povo que uma vez já inverteu totalmente o rumo da sua história, de forma tão notável, o faça novamente.

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Síntese do artigo: A Sociedade Portuguesa: Um Retrato – António Barreto – Associação Portuguesa de Seguradores, Museu do Oriente, Lisboa, 8 de Outubro de 2008

A sociedade portuguesa: um retrato- Breve história de um país III

A sociedade portuguesa: um retrato- Breve história de um país III

Em 1974, Portugal fez a experiência de uma revolução politica, seguida de uma revolução social, mas durante alguns meses viveu na arbitrariedade. A maior parte das empresas e dos sectores importantes da economia foi nacionalizada, mais de 20 % das terras cultiváveis foram nacionalizadas pelo Estado, depois de ocupadas por sindicatos e trabalhadores rurais. Seguiu-se uma contra – revolução, também ela não violenta.


Entre 1974 e 1975 efectuou-se a descolonização do último império português e romperam-se praticamente todos os laços com as ex - colónias. Mais de 600, 000 cidadãos regressaram de África para Portugal num curto espaço de menos de 12 meses, o que representou um crescimento demográfico superior a 7% num ano. A integração social, económica e cultural de todas estas pessoas registou-se sem incidentes, mas foi um dos factos mais relevantes da nossa história recente.

Fundou-se então o Estado democrático e a partir de 1975 realizaram-se, regularmente, e pela primeira vez na nossa história, eleições livres e multipartidárias e fez-se a constituição. Os primeiros dez anos de consolidação foram extremamente difíceis: viveu-se um período de instabilidade politica, o crescimento económico foi negativo em alguns anos, a inflação atingiu 30% ao ano, as taxas de juro ultrapassaram os 40% e foram profundos os choques devido às constantes recessões económicas internacionais.


Após este período conturbado, a situação politica e institucional estabilizou o que permitiu a reprivatização da economia e das empresas. No entanto, apesar da pouca distância histórica a que nos encontramos destes factos, é possível afirmar hoje que com a guerra, a revolução e a contra – revolução, perdemos dez ou vinte anos de desenvolvimento.


Em 1985 Portugal entrou na Comunidade Europeia e 1998 cumpriu os requisitos essenciais para integrar o grupo Euro. Apesar da inversão da tendência verificada nas últimas décadas, Portugal apresentou uma das mais latas taxas de crescimento nos últimos quarenta anos. estas mudanças, aliadas a este crescimento são surpreendentes por terem ocorrido num tão curto espaço de tempo.

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A sociedade portuguesa: um retrato- Breve história de um país II

A sociedade portuguesa : um retrato- Breve história de um país II

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Se em 1960 tínhamos a mais jovem população da Europa, daí em diante tornamo-nos no país com mais rápido envelhecimento e, talvez a prazo, não nos tornaremos no país com a população mais envelhecida. Um país que possuía numerosas famílias, alargadas a várias gerações e com elevado número de crianças, é hoje um país com famílias mais pequenas, nucleares – pais e filhos –, sendo que o número destes é agora reduzido, entre um e dois. Por outro lado, uma sociedade essencialmente patriarcal e masculina tem dado origem, de um modo acelerado, a uma sociedade com elevados padrões de igualdade de sexos.


Sendo uma sociedade de emigração permanente, passamos a ser uma sociedade de imigrantes. Embora continuemos a ter um número de emigrantes considerável, esta taxa é incomparável ás taxas observadas, por exemplo, no século XX. Observamos agora à chegada de um fluxo muito grande de imigrantes, facto que no período dos 30 anos seguintes à segunda guerra mundial, era inexistente detectar na metrópole ou em qualquer outro ponto do país qualquer diversidade étnica. Depois de terminada a descolonização e com maior incidência na década de noventa, um grande número de africanos, americanos, asiáticos e trabalhadores europeus da zona leste imigraram para Portugal.

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Outro facto importante era a economia proteccionista que praticávamos ter dado lugar a uma economia direccionada para o mercado livre, aberto à Europa e virado para a iniciativa privada. É verdade que ainda se faz sentir muito a influência do Estado, à qual se acrescentou a do dirigismo da União Europeia e que o proteccionismo mantém alguns dos seus dispositivos, mas estes são cada vez menos nacionais e mais europeus.


Na questão das solidariedades sociais, antes da década de setenta esta era deixada aos indivíduos, às famílias, às igrejas e a outras formas locais de ajuda e assistência. A partir da década de setenta deu lugar a uma outra solidariedade em que os cuidados do Estado de providência são universais, tanto na assistência aos mais pobres, doentes ou idosos, como na organização de grandes serviços públicos como a educação e a saúde. Em trinta anos, a cobertura universal dos cidadãos foi garantida. A assistência ao parto, a vacinação, a escolarização e a integração administrativa, entre outras, passou a estar acessível para todos. O número de pensionistas e reforçados aumentou, em trinta anos, de 120. 000 para mais de 2 milhões e meio.


Durante este percurso alguns passos históricos devem ser referidos. O país esteve em guerra de 1960 a 1974, em três frentes, tendo atingido gastos com a guerra na ordem dos 40% a 50% do total da despesa pública. Outros países, mais poderosos (França, Grã - Bretanha, Bélgica, Espanha, Holanda, etc.) também fizeram experiências de guerra colonial, mas rapidamente perceberam que o esforço seria inútil. Portugal iniciava as suas guerras de preservação colonial quando quase todas as potências coloniais liquidavam os seus impérios.


Durante este período a emigração atingiu um dos seus maiores picos, com perto de 1, 5 milhões de portugueses a emigrarem para a Europa e para as Américas. O Brasil deixou de ser o destino de eleição e a Europa passou a receber também uma grande parte dos emigrantes portugueses, dando assim início a uma verdadeira revolução histórica: a Europa começou a substituir o apelo ultramarino, foi aí que começou a verdadeira integração europeia.

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A Sociedade portuguesa: Um retrato - Breve história de um país I

A Sociedade portuguesa: Um retrato – Breve história de um país I



Em menos de quarenta anos Portugal conheceu profundas alterações: o país, o seu povo, a política, a cultura e os costumes romperam com algumas das suas características mais históricas e iniciaram-se num novo ciclo. É sabido que nenhuma sociedade ou país é estático, mas existem diferentes ritmos de mudança e Portugal assistiu a mudanças num ritmo bastante acelerado e num curto espaço de tempo.


As mudanças observadas foram profundas e mas não nos podemos esquecer que Portugal se encontrava muito atrasado. Assim, nestes últimos quarenta anos uma sociedade fechada deu lugar a uma sociedade aberta e plural, uma sociedade fortemente homogénea, tradicionalmente centralizada e politicamente dirigida por longos períodos de autoritarismo abriu-se à diversidade étnica e religiosa, à pluralidade de culturas e à integração num espaço económico mais alargado.


A noção rígida de Portugal como um Estado, uma nação, uma fronteira, uma língua, uma cultura e uma religião foi fortemente abalado. O vínculo ao universo Atlântico foi cortado e uma nova identidade europeia e continental surgiu. Porém, a relação ultramarina era algo de mítico. A ocupação portuguesa das colónias africanas no início do século XX era reduzida e limitada à zona costeira, abalando por completo a memória colectiva de uma missão colonizadora portuguesa de quinhentos anos. Embora a importância desta relação seja inegável, não só em termos económicos, culturais e mitológicos, mas também a nível político.

A realidade e que o Portugal ultramarino e dos descobrimentos é o capitulo mais importante da história de Portugal, a parte da nossa história que mais orgulho suscitou nos portugueses e de repente, na década de setenta é posto termo a quinhentos anos de história.


Um regime político autocrático deu origem a um regime democrático e parlamentar, facto marcante e talvez o mais importante na nossa história das últimas décadas, mas também se tratou de uma novidade histórica. Portugal já tinha conhecido períodos que, graças á ocorrência de eleições ou a existência de vários partidos políticos, se poderia designar por sistema democrático. As últimas décadas de constitucionalismo monárquico, assim como os quase vinte anos da 1ª República são muitas vezes referidos como exemplos de democracia.

No entanto, se analisarmos bem cada período histórico indicado como democracia, apercebemo-nos que nestes regimes as liberdades públicas e as regras democráticas eram muito limitadas.


Isto porque o poder do Rei era muito grande, bem como dos chefes partidários e dos militares, o corpo eleitoral era muito reduzido, o número de analfabetos era consideravelmente grande, a sociedade civil tinha uma fraca noção de democracia, o peso decisivo do Estado era muito grande e a elevada incidência de perseguições politicas e religiosas faziam com que a democracia fosse ténue demais para ser considerada como tal. Por isso, a fundação de um Estado democrático, na década de setenta, foi tão mediática e tão marcante.


Passámos de um povo predominantemente rural e fracamente urbanizado para uma sociedade moderna e terciária. Não que a indústria fosse inexistentes antes de 1970, mas porque também a partir desta década de desenvolveu a um ritmo extremamente acelerado. A população rural e a mão – de – obra agrícola transformaram-se em duas ou três décadas numa minoria pouco significativa e a produção que daí resulta tem um significado pouco considerável nas contas nacionais.

A actividade terciária passou directamente do terceiro para o primeiro sector de ocupação dos portugueses, um processo único na Europa ocidental, sendo que a população activa na indústria nunca foi maioritária.

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A sociedade portuguesa: Um Retrato: quatro décadas de integração

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Começamos por publicar o primeiro de uma série de dez artigos que funcionam como síntese de um maravilhoso artigo de António Barreto intitulado A Sociedade Portuguesa - Um retrato.

1 - A sociedade portuguesa: Um Retrato: quatro décadas de integração


As últimas quatro décadas da nossa história foram essencialmente de integração: do território e das suas populações. Deu-se a integração das mulheres na população activa, das comunidades locais no comércio e na economia; da população nos serviços de saúde, de educação e de segurança social.


Da banca e dos correios e da electricidade e dos telefones. Foram décadas de urbanização rápida, da abertura de estradas que aproximaram localidades e da criação de uma rede de distribuição de bens que aproximaram todas as regiões e localidades.


Nestas décadas diminuiu drasticamente o número de camponeses e diminuiu a agricultura de subsistência, assim como o artesanato. A partir desta altura a agricultura portuguesa passou a fornecer apenas um quinto das necessidades alimentares do pa

ís.


Portugal é um velho país, uma nação antiga, um velho Estado, possuidor de uma só língua, uma só etnia, uma só cultura e religião, fenómeno raro na Europa, a sociedade portuguesa até aos anos cinquenta estava ainda dispersa e relativamente pouco integrada do ponto de vista institucional e económico. Poucas instituições asseguravam a cobertura nacional do tecido social e, entre as que o faziam, contava-se a Igreja e as Forças Armadas.

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A maior parte da população estava afastada de bens como a escola ou o sistema policial. Nestas décadas deu-se o aumento da densidade institucional por todo o país. Além dos Correios, apareceram por todo o território agências bancárias, serviços mínimos de saúde, repartições fiscais e de finanças, escolas primárias, organismos dos serviços públicos de água, electricidade, telefones e transportes.


Também o surgimento da televisão foi um marco importante nesta integração nacional. Na verdade, a televisão chegou a muitas localidades antes ou em vez da escola, funcionando assim como um poderoso factor de integração das populações no seu território.


Passámos de um país fechado em si mesmo, com locais pouco integrados no território nacional e privados do acesso á saúde, educação e outros serviços, para um país que em pouco tempo evoluiu, se modernizou e passou a ter acesso, na generalidade dos locais, a todos estes serviços.



Síntese do trabalho A Sociedade Portuguesa: Um Retrato – António Barreto – Associação Portuguesa de Seguradores, Museu do Oriente, Lisboa, 8 de Outubro de 2008

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TAP obrigada a ter lucros - 1985

Este artigo foi escrito em 1985 para nosso grande espanto, visto que mantém toda a sua actualidade temática. Por vezes parece que Portugal parou no tempo....

TAP obrigada a ter lucros - 1985

Fui há dias surpreendido, num dos noticiários, com a reportagem da assinatura de um acordo entre a TAP e o Ministério do Equipamento Social.


Mantendo a prevenção de que as palavras utilizadas possam não corresponder rigorosamente à verdade dos factos, eis o que apurei:

1 A TAP assinou um acordo com o Estado no qual, este fica obrigado a ajudar, financeiramente, a empresa.

2 – O Conselho de Gestão ficou obrigado a apresentar lucros.
3 – Os membros do Conselho de Gestão terão um prémio sobre os lucros apresentados.


Em face destas informações recordei-me de que em 1980 um dos acontecimentos marcantes, no que respeita às empresas públicas, foi o ASEF – Acordo de Saneamento Económico e Financeiro – da TAP.


Lembro-me de ter ouvido, na altura, um membro do Governo citar a TAP como um exemplo, uma conquista e uma esperança.


Quase cinco anos depois estamos, de novo, a tomar a TAP como um exemplo de esperança, desta vez com esta característica aliciante: a obrigatoriedade de ter lucros.


Não vejo necessidade de acrescentar mais comentários ao que disse. Deixo aos leitores a liberdade de formularem os seus juízos sobre a matéria mas não resisto à tentação de contar um episódio pitoresco ocorrido, algures, num país do terceiro mundo.


Numa grande obra da construção civil uma empresa portuguesa contratou mão-de-obra local para complementar os engenheiros e operários especializados portugueses. Um dia caiu um andaime e nesse acidente morreram alguns trabalhadores locais. Gente habituada a trabalhos rurais não sabia que se morria em obras de construção civil.


A população local, irada, responsabilizou os técnicos portugueses pela morte dos seus conterrâneos e não foi fácil acalmar essa ira. Houve necessidade de recorrer a uma unidade do Exército para garantir a segurança das pessoas e das instalações.


O Governador da Região, conhecedor das suas gentes, promoveu então uma reunião com os engenheiros e os chefes de clã mais importantes da região e foi muito claro na sua intervenção.


Disse aos seus concidadãos que o acidente era intolerável e que os engenheiros portugueses estavam, a partir desse momento, rigorosamente proibidos de ter mais acidentes.


Claro que os engenheiros se quiseram manifestar com o intuito de fazer compreender a todos que os acidentes devem evitar-se mas que não dependiam da sua vontade. Mas alguém próximo do Governador e que assistia à reunião segredou-lhes “ Não digam nada, esta conversa é só para sossegar o pessoal”.


Os mecanismos de associação de ideias são realmente muito singulares. Quando ouvi anunciar que a TAP estava obrigada ter lucros, lembrei-me do Governador que proibiu os acidentes só para sossegar o pessoal.


O cidadão estupefacto, 1985