Os Direitos das Crianças em Portugal

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2 – Os direitos das Crianças em Portugal


A emergente preocupação com os cuidados na infância surgiu de uma forma definitiva nos finais do século XIX, tendo em conta as mudanças que se verificaram após a Revolução Industrial, uma vez que foi também uma consequência da Revolução Industrial a emergência de um novo problema social: a exploração do trabalho infantil, principalmente entre as camadas mais pobres da população.


Com o final da I Guerra Mundial foi aprovada em 1924, pela 5.ª Assembleia da Sociedade das Nações, a Carta da União Internacional de Protecção à Infância, conhecida como Declaração de Genebra. No entanto, só após o final da II Guerra Mundial é que se começa a notar uma maior preocupação com estas questões, passando a haver uma maior intervenção real, nomeadamente através da criação de vários organismos, entre os quais o Fundo Internacional de Socorro à Infância, (UNICEF), em 1947. No ano seguinte, 1948, é aprovada a Declaração Universal dos Direitos do Homem.


Onze anos depois, a 20 de Novembro de 1959, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprova a Declaração dos Direitos da Criança mas só em 1989, as Nações Unidas avançam realmente em matéria de infância, com a aprovação da Convenção dos Direitos das Crianças.

Portugal, apesar do seu pioneirismo ao ser um dos primeiros países a aprovar uma Lei de Protecção à Infância em 1911 (na sequência da acção renovadora, com a implantação da República), só na revisão constitucional de 1976, e após a Revolução do 25 de Abril, são pela primeira vez consagrados na Constituição da República, como direitos fundamentais, a Infância (art.º 69) e a Juventude (art.º 70).


No entanto só nos anos 90 é que começaram a surgir políticas sociais com vista à protecção e acompanhamento das situações de infância e juventude. Assim, em 1990, Portugal ratificou a Convenção dos Direitos da Criança; em 1991, foram criadas as Comissões de Protecção de Menores; em 1995, foi extinta a Direcção Geral dos Serviços Tutelares de Menores que deu lugar ao Instituto de Reinserção Social; finalmente, em 1999, verificou-se a última grande Reforma do Direito de Menores, com a redacção do diploma legal de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo.

Só nesta altura o Estado assumiu realmente a responsabilidade sobre as crianças ao nível da sua educação, formação e desenvolvimento social, que deveria ser incutida aos progenitores, mas que passou a ser apoiada pelo Estado.



Muita coisa mudou em Portugal desde a proclamação da Convenção dos Direitos da Criança. Estas mudanças foram muito morosas e atrasadas por um longo período ditatorial. Por exemplo, há 25 anos os Direitos da Criança eram uma coisa vaga de que pouco se falava. Havia a Declaração dos Direitos da Criança mas não passava de um enunciado de intenções que todos os Estados aceitavam, mas que não tinha carácter vinculativo.


A sensibilidade para as necessidades especiais das crianças e a sua crescente protecção foi crescendo progressivamente. Actualmente há uma maior sensibilidade para os direitos das crianças a nível nacional. A situação das crianças evoluiu muito nas últimas décadas principalmente em termos da saúde: as taxas de vacinação aumentaram consideravelmente, a assistência durante a gravidez e o parto melhorou significativamente, bem como se verificou um aumento muito grande na taxa de escolarização das crianças.


Continuam, contudo, a existir muitos problemas relacionados com a pobreza e com a exclusão social que se reflectem no modo como as crianças são tratadas, em situações de violência ou no abandono escolar que no nosso país é muito elevado. Há também novos problemas decorrentes do evoluir da sociedade, como o consumo de drogas ou a desestruturação familiar que começam a merecer nova e especial atenção por parte das entidades competentes.

Vinte anos da Convenção dos Direitos das Crianças

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Comemora-se este ano o vigésimo aniversário da Convenção dos Direitos da Criança. Um importante documento que contribuiu bastante para a evolução do cumprimento dos direitos das crianças, mas que merece uma reflexão sobre a sua aplicação.

1 – Balanço da Convenção dos Direitos da Criança


Vinte anos depois da Convenção dos Direitos da Criança há que fazer um balanço dos resultados deste documento no mundo. A nível global, apesar das muitas melhorias registadas, a Unicef afirma que ainda existem cerca de metade das crianças no mundo vítimas de injustiça. A muitas faltam ainda coisas tão básicas como o acesso a uma alimentação saudável, saneamento básico, habitação condigna, acesso à educação e à saúde ou água potável entre outras necessidades básicas.


Em 1948 fez-se a Declaração Universal dos Direitos Humanos que proclamava como máxima a igualdade de direitos e liberdades para todos. Segundo esta declaração, a igualdade de todas as pessoas é válida “ sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião pública ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição.”


No entanto, nesta declaração foi esquecido um factor: a idade! Por esse motivo, em 1989 reformulou-se a Declaração Universal de modo a abranger todas as pessoas com menos de 18 anos, que representam mais de um terço da população mundial. Na altura, foi aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas a Convenção sobre os Direitos da Criança.


A existência desta Convenção justifica-se pelo facto de as crianças não serem adultos, não poderem fazer tudo o que os adultos podem, nem tomar decisões, nem agir por elas próprias, precisando assim de protecção especial. Essa protecção às crianças é da responsabilidade dos adultos. Por esse motivo é necessário consagrar direitos próprios às crianças e garantir que sejam respeitados.


Nos cinquenta e quatro direitos da Convenção dos Direitos da Criança encontram-se, pela primeira vez, direitos políticos civis, culturais, económicos e sociais em acordo válido com o direito internacional. A Convenção garante aos menores de 18 anos o direito à sobrevivência, ao desenvolvimento e à participação na sociedade.


Esta foi também a Convenção mais ratificada pelo maior número de Estados (com excepção dos EUA e da Somália) desde a fundação da ONU em 1945. Na prática, a sua aplicação tem sido bastante desigual. Actualmente é considerado crime, sujeito a pena, as crianças – soldados, o abuso sexual, a exploração do trabalho infantil, o tráfico humano e a prostituição infantil, problemas que ainda estão longe de ser resolvidos.


A violação dos direitos das crianças agrava-se em países subdesenvolvidos, onde os direitos humanos não são cumpridos na íntegra. Portanto, apesar de existir ainda muito por fazer na protecção ás crianças, principalmente em países subdesenvolvidos, a Convenção permitiu alcançar uma maior luta pela igualdade e pelo respeito da criança.

A falta de médicos de Geriatria em Portugal V

5 – Geriatria e Gerontologia: o que são?


A Geriatria e a Gerontologia são campos científicos e profissionais vocacionados para o envelhecimento e para o idoso. A Geriatria, dedica-se à análise e à procura de soluções para todos os problemas que digam respeito à Saúde das Pessoas Idosas, de o modo a preservá-la e a prevenir o aparecimento da doença.

Quando a doença aparece o objectivo da Geriatria é descobri-la o mais cedo possível, tratá-la precocemente e reduzir ao mínimo as suas consequências. Quando, finalmente, não é possível a cura ou a reabilitação, e o envelhecimento e a doença seguem o seu curso inevitável e inexorável, a Geriatria presta os melhores cuidados paliativos nas fases terminais da vida.

A Geriatria é também um dos ramos da Gerontologia, ciência que estuda e se dedica ao envelhecimento do ser – humano. Empenha-se assim a investigar e conhecer todos os efeitos do tempo no ser – humano, em geral. Procura também dar resposta aos mais diversos problemas tais como: quando e como se envelhece, quais os efeitos do envelhecimento das populações sobre a economia, sobre a politica ou sobre a sociedade em geral.

Enquanto a Medicina Interna, essencialmente organicista, está vocacionada para a doença, a Gerontologia/Geriatria estão vocacionadas para o Idoso, para o Idoso – Doente e para as doenças que o Idoso tem; estão vocacionadas para a manutenção da Saúde, da felicidade do idoso e do seu bem – estar porque, para o geriátra, é mais importante o doente que a doença.

A falta de médicos de Geriatria em Portugal IV

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4 - Portugal: um país a envelhecer


Não é novidade que o país está a sofrer um envelhecimento populacional. O envelhecimento é um processo natural e uma realidade do nosso século. A concomitante diminuição da fertilidade tem contribuído de forma acentuada para que a proporção do número de idosos seja cada vez maior e continue a aumentar.

Embora cada vez mais observemos um envelhecimento activo, é inegável que o processo de envelhecimento biológico pode trazer consigo determinadas doenças e falência física que necessitam de cuidados especiais. Não se trata uma pessoa idosa, a nível de cuidados de saúde, da mesma forma que se cuida de um adulto.



Pessoas com 65 anos ou mais são consideradas idosas. O envelhecimento populacional é entendido como a existência de um maior número de pessoas a alcançar ou a passar os 65 anos, associado a um decréscimo dos nascimentos que conduz à existência de um maior número de população com 65 ou mais anos face á população jovem ou adulta existente numa sociedade.

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Assim, é urgente que os Cuidados de Saúde apostem cada vez mais na formação de pessoas nos cuidados básicos aos idosos, não só a nível curativo, mas também preventivo, paliativo e de reabilitação, uma área da Medicina com graves falhas no nosso país.


Reconhecer o envelhecimento como um processo contínuo e não como uma doença e intervir de forma segura e atempada na promoção da saúde da população constitui um desafio para todos os profissionais de saúde e para os médicos de clínica geral, em particular.


No entanto, os grandes sintomas geriátricos como demência, desnutrição, entre outras, necessitam de atenção especial e de pessoal competente e especializado nesta fase da vida do ser – humano, pois não se pode tratar da mesma maneira um paciente idoso e um paciente jovem.

È o caso da polimedicação. Um idoso pode tomar cerca de sete medicamentos diferentes por dia. Há a necessidade do médico saber prescrever esta medicação, atentando ao estado geral de saúde do idoso bem como às consequências desta interacção medicamentosa.


Se é dado adquirido que também Portugal esta a sofrer um envelhecimento populacional e que os idosos possuem necessidades especiais, porque razão, em Portugal, há ainda tantas falhas na Medicina no que toca a tender as necessidades desta faixa etária?

A falta de médicos de Geriatria em Portugal III

3 - Especificidades do idoso e do idoso – doente


Temos de ter em consideração que idoso é um ser humano diferente da criança e do adulto porque:

1- O idoso progressivamente perde capacidades, os seus reflexos, a cinética fisiológica, a percepção, o entendimento e a capacidade de a comunicar:

2. Perde a capacidade de adaptação a novas situações;

3. Ganha aversão às mudanças, , principalmente à mudança de ideias, o que pode condicionar a temível neurose de carácter.

4. È frequente sofrer de disfunção afectiva, necessitando de atenção especial e acompanhamento psicológico e emocional;


O idoso – doente apresenta também algumas características especiais que mereciam ser acompanhadas de forma particular por equipas médicas competentes.

- A perda de autonomia e de independência, factos que lhe provocam uma debilidade emocional superior a qualquer outra pessoa devido ao elo fragilizado existente entre o idoso, a sua família e a sociedade.

- A tendência para a cronicidade e para a invalidez, situações que não encontram a solução na medicina interna, mas beneficiam dos cuidados geriátricos;


- Tem maior necessidade de reabilitação cujos resultados são mais demorados.

- O Idoso vive as suas doenças para além da biofísica, em comportamentos perturbados com perspectivas de morte eminente, numa vivência de medo e de ansiedade.

Também a doença se manifesta de forma diferente na pessoa idosa:

1. Os idosos têm sintomatologia de doença lenta, de frágil expressão e, por isso, dificultam o diagnóstico.
2. São múltiplas.
3. Dificultam e limitam a terapêutica.

Na terapêutica há condicionalismos ligados às especificidades do idoso, O tratamento farmacológico no idoso é uma mínima possibilidade terapêutica; tratar a doença sem abordar o conflito psíquico é prolongar a farmacoterapia. A patologia do idoso nunca é redutível ao biológico, nem ao psicológico, nem ao social; trata-se de um conjunto de sintomas de englobam perturbações psico-sociais, perturbações funcionais, doenças somáticas, alterações psiquiatras entre outras.


Em suma, não podemos de todo querer tratar de uma pessoa idosa da mesma forma que tratamos de um adulto saudável. Os cuidados de saúde a prestar ao Idoso terão de ser específicos, globais e completos, continuados e personalizados, e deverão dirigir-se não só à prevenção no diagnóstico do adoecer, ao tratamento, à reabilitação e à sua reinserção na família e na comunidade, mas também a uma informação e educação psicoterápicas que o conduzam à reaprendizagem de ser saudável e feliz.

A falta de médicos de Geriatria em Portugal II

2 - A Geriatria é necessária?

Porque razão se torna urgente a especialização de médicos em geriatria? O envelhecimento levanta problemas muito diferentes e muito mais complexos que noutras idades. Por exemplo, na pessoa idosa a doença raramente surge isolada, ao contrário do que acontece, por regra, noutras idades, em que o habitual é existir apenas uma doença sem coexistirem outras doenças de outros órgãos, nem outras incapacidades. Nos idosos a regra é coexistirem múltiplas doenças e incapacidades no mesmo indivíduo. È também frequente no idoso a doença aparecer de um modo completamente diferente, por vezes de modo silencioso e as suas consequências serem também mais graves. Não raras vezes conduzem aos mais diversos graus de incapacidade.


Assim, a geriatria torna-se necessária e imprescindível devido ao explosivo envelhecimento da populaça. Este envelhecimento deveu-se à diminuição da fecundidade e consequente diminuição da natalidade e ao aumento do número de idosos cada ano com mais anos. A intervenção da Medicina Interna e doutras valências médicas foi fulcral neste prolongamento da esperança média de vida, contudo, estes ramos da medicina esqueceram-se e não se responsabilizaram pela qualidade de vida destas pessoas.

Toda esta complexidade ocasiona abordagens terapêuticas complexas não sendo raro que os idosos se encontrem a tomar um elevado numero de medicamentos, prescritos por diversos médicos ou até a tomarem medicamentos não prescritos, comprados livremente, o que faz surgir uma nova doença, não exclusiva nas pessoas mais idosas, mas sem duvida muito mais frequente neste grupo etário. Ora, as especificidades des

te grupo etário exigem a existência de médicos dedicados apenas a estas pessoas e com experiência em tratar e diagnosticar estes pacientes.

A Geriatria é uma área da medicina multidisciplinar e interdisciplinar uma vez que o geriátra tem de trabalhar com profissionais de outras Especialidades médicas ou de outras áreas profissionais a fim de acompanhar a pessoa idosa com a maior precisão possível e prestar-lhe todos os cuidados necessários.


A realidade é que só as ciências que estudam o envelhecimento estão aptas para, sem amadorismos, cuidarem do idoso, prevenirem-lhe as doenças e tratarem-nas, estando assim não só vocacionadas para a pessoa idosa, mas para a pessoa idosa – doente. Porque razão então em Portugal não há médicos formados em geriatria se é uma área tão importante?

A falta de médicos de Geriatria em Portugal

Apresentamos um texto composto por cinco pontos acerca da importância da Geriatria em Portugal e da enorme falha que existe na ausência da formação de profissionais de saúde nesta especialidade. Porque importa reflectir sobre esta matéria.

1 - A falta de profissionais de saúde em Geriatria

Apesar de existirem cada vez mais idosos em Portugal, estes são tratados comummente pelos seus médicos de família, uma vez que não existe uma especialidade ou sub – especialidade em Geriatria na medicina portuguesa. O que existem são médicos que têm um grande interesse por este grupo de doentes, mas não chegam o que torna premente a necessidade de resolver esta situação devido ao crescente envelhecimento da população.


Os idosos são um grupo específico, com aspectos funcionais especiais do funcionamento dos seus órgãos que não podem ser tratados como um adulto saudável. A formação em geriatria torna-se fundamental, uma vez que para tratar deste grupo de doentes é necessário que os médicos possuam gosto especifico para lidar e tratar do idoso, reforçando a formação e o conhecimento na fisiologia e fisiopatologia da pessoa idosa, assim como o conhecimento no tratamento especifico destes doentes.


Contudo, apesar desta tendência para o envelhecimento populacional, nenhuma Faculdade de Medicina tem como formação obrigatória a geriatria e aquelas que a têm, funciona como cadeira opcional ou de mestrado ou pós – graduação. Poderão surgir agora duas Faculdades com uma cadeira na área de Geriatria incluída no curso de Medicina, mas é insuficiente.

Além desta grave lacuna, em Portugal a classe médica não se entende sobre se se deve criar uma especialidade em geriatria ou se esta poderia ser um ramo da medicina interna ou da medicina geral e familiar.

Esta formação em geriatria é muito importante, uma vez que vai permitir aos médicos aprender como se manifesta uma doença num idoso, isto porque, por vezes, os efeitos em doentes mais velhos são diferentes dos que estão descritos nos livros e da forma como se manifestam num adulto.


Por outro lado, esta formação vai permitir tratar e medicar a pessoa idosa. O idoso tem várias doenças e está, geralmente, polimedicado. O médico tem de compreender o historial clínico do paciente idoso para o medicar convenientemente, sem consequências de intermedicação e sem consequências para o paciente, pois ao tratar uma doença pode ajudar a agravar outra. Há também a questão psicológica. O paciente idoso está mais fragilizado, necessitando assim, de uma atenção especial e de um acompanhamento diferente por parte do médico.


È urgente apostar na Geriatria em Portugal, uma vez que tal como muitos outros países desenvolvidos, apresentamos tendência para o envelhecimento populacional. A medicina tradicional permitiu-nos a longevidade mas não abrange o bem – estar e a qualidade de vida que esse aumento da longevidade pode diminuir. Por isso a criação de uma área na medicina que inclua a geriatria é importante e permitirá aos cidadãos idosos ter os cuidados necessários e adequados de saúde, bem como, o bem – estar de que necessitam para ser felizes.

Religiões e Globalização

A ciência das religiões tem-se tornado cada vez mais actual, uma vez que o desconhecimento sobre o fenómeno religioso tem levado à emergência de fanatismos, de fundamentalismos e de múltiplos apelos à racionalidade e ao uso da violência.


É impossível conseguir compreender a diversidade cultural e fomentar o diálogo entre civilizações sem compreendermos e conhecermos a fundo as suas religiões e a sua história. Actualmente deparamo-nos, muitas vezes, com a dificuldade em compreender alguns conceitos religiosos fundamentais e a razão de ser de muitos fenómenos sociais e históricos, cujas raízes se encontram na religião.


A ignorância face à essência das religiões pode ter graves consequências na sociedade, uma vez que impede que se compreendam as razões de determinados conceitos, símbolos e fenómenos que caracterizam a vida humana. Abrem ainda caminho a perigosas simplificações que favorecem o desrespeito, a intolerância e a indiferença.


O uso da violência sob invocação religiosa e o fanatismo são fenómenos preocupantes que emergem nas sociedade humanas muitas vezes devido ao chamado vazio religioso, isto é, quando os mistérios e o limite da razão se deparam com questões sem explicação ou com perspectivas fechadas e intolerantes para as quais não encontram explicação.


Em suma, por um lado, a cegueira e o fanatismo religioso, por outro, a irredutibilidade e a indiferença sobre o fenómeno religioso, ambos geram incompreensão mútua e a necessidade de ter respostas para as angústias e para as dúvidas existenciais da vida.


Podemos então falar de religiões e globalização, uma vez que compreender o outro e a sua cultura obriga a que se conheça também a sua religião, a sua história e os seus símbolos. Só esta compreensão poderá levar a um clima geral de paz e desenvolvimento.


A separação entre a Igreja e o Estado foi realmente uma vitória da época moderna, por contraponto às teocracias, adquirindo o que podemos chamar de laicismo religioso, isto é, a separação da esfera religiosa da política. Assim, pretende-se que nas sociedades actuais exista uma convivência pacífica entre diferentes pessoas e formas desiguais de viver e pensar.


Este laicismo pode apresentar também um lado negativo, uma vez que pode ser conducente à desvitalização da sociedade, à descaracterização das identidades e a uma grave fragilização dos factores de unidade e coesão, visto que, este sentimento de união e identidade tem origens religiosas e a repressão artificial pode conduzir á intolerância e á fragmentação social.


Por exemplo, o calendário cristão tem como base as referências temporais que vêm das calendas romanas e que encontram as suas raízes mais profundas nas culturas mediterrâneas da antiguidade. A religião islâmica funda-se na releitura das religiões judaica e cristã. As várias tentativas, após a Revolução Francesa, de criar uma nova era e um novo calendário não vingaram por não serem assumidas pelos cidadãos comuns ligados às tradições culturais e religiosas.

Portanto, quando falamos de laicidade, devemos referir que a laicidade é a preservação da autonomia individual, o respeito mútuo pela liberdade de pensamento e de crença e pela liberdade religiosa, fomentando o diálogo multi – cultural e aceitando o pluralismo de opções e convicções.


Assim, a laicidade caracteriza-se pela capacidade de entender o fenómeno religioso como fenómeno humano, a diversidade religiosa, as suas raízes e a exigência de intercâmbio entre culturas e religiões como condição essencial para a paz, evitando assim o choque de civilizações, cada vez mais real, reservando-nos surpresas de intolerância e violência onde menos se espera.



A realidade é que as religiões serão o grande problema deste século. Basta olhar para os actuais teatros de conflito e para a sua etiologia para percebermos que no pano de fundo de todos os conflitos estão questões religiosas e de diversidade cultural, misturadas com o acesso e disputa por matérias – primas. É por esta razão que a questão religiosa não pode ser desvalorizada e deve ser considerada como campo essencial de procura de elementos susceptíveis de unir a humanidade.


É necessário, para manter o clima de paz, fazer um esforço de compreensão religiosa, como factor de coesão dos povos. É assim, fundamental, alargar o espaço inter – religioso de modo a favorecer a compreensão de identidades abertas, ao invés de votar à indiferença e à ignorância todos os outros fenómenos religiosos. Neste ponto, a religião aparece ligada à globalização, pois ela pode ser foco de união entre os povos, mediante uma compreensão mútua dos diversos fenómenos religiosos dos mais diversos povos e culturas.


A emergência de fenómenos de intolerância e fanatismo parecem contradizer esta ideia, no entanto, é fundamental integrar a liberdade religiosa, o conhecimento dos fenómenos religiosos e o reconhecimento, numa perspectiva de respeito, pelas outras religiões perspectivando a paz mundial. Em suma, a globalização humana capaz de conciliar a coesão e a diferença, a regulação e o conflito, prevenindo a incompreensão e a fragmentação é também a globalização religiosa.


Humanizar a globalização, contrariar a tendência uniformizadora e a harmonização que anula as diferenças e não as respeita, considerar a liberdade e a justiça como elementos estruturantes da mundialização obrigam a pensar a globalização como um fenómeno constituído por diversas identidades que se afirmam, respeitando outras identidades como garante de estabilidade e paz entre os povos.


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O que não pode deixar de saber sobre emigração portuguesa

1 - Um país de emigrantes


A análise da emigração portuguesa, revela a existência de variações muito significativas desde o início do século XV, com a descoberta das Ilhas Atlânticas dos Açores e da Madeira, seguida do povoamento destes territórios. Desde então, é de realçar a enorme saída da população portuguesa para África e para as Índias Orientais e Ocidentais, facto que passou a ser uma constante desde o início do século XVII após a descoberta das minas de ouro e de pedras preciosas no Brasil e o arranque da emigração para estas paragens. Assim, as estimativas apontam para :

- A saída de 8000 a 10000 portugueses com destino ao Brasil durante o século XVIII; - a saída de cerca de 28000 emigrantes durante a última década do século XIX.


Desde o século XV que Portugal se assumiu como um país de emigração. Os primeiros destinos dos portugueses, acompanharam as conquistas, as descobertas e a expansão marítima. As primeiras vagas de emigração foram para o Norte de África, depois para as ilhas da Madeira e Açores. À medida que as descobertas avançavam para a costa africana, os portugueses emigravam também para esta zona. No final deste século XV cerca de 100 mil portugueses já tinham saído de Portugal.


No século XVI, com a descoberta do caminho marítimo para a Índia, a emigração passou a fazer-se ao longo da África Oriental, e depois no golfo pérsico, Ormuz na Índia, Goa, Diu, Cochim, Coulão, Bassaim e Chaul. Depois estabelecem-se na costa de Coromandel (Bengala), em Malaca, Molucas, na China, Japão, em Timor e Solor (Indonésia). No entanto, é para a Índia que se regista o maior fluxo de emigração neste século.


A nível europeu, a emigração portuguesa registava-se em maior número na Antuérpia, em Sevilha, em Londres e em diversas cidades de França e Itália. A emigração para o Brasil começou a tornar-se cada vez mais importante até que no século XVII se tornou no principal destino dos portugueses.


Durante o reinado Filipino (1580-1640), dezenas de milhares de portuguesas emigraram para Espanha e para as suas colónias. Os portugueses, neste século, estão já espalhados por todo o mundo: do Brasil ao Japão, do Canadá ao Peru, dos países baixos a Moçambique e à Abissínia, de Ormuz e da Pérsia a Timor e às Filipinas, do Rio da Prata a Sevilha e Interior de Castela.


A expulsão dos judeus portugueses contribuiu igualmente para este fenómeno. Estabeleceram-se grandes colónias de emigrantes portugueses na Holanda e na Bélgica, e no Sudoeste da França, Alemanha, Inglaterra, mas também no Norte de África e na região da actual Turquia. Muitos outros rumaram para a Índia e para o Brasil.


Calcula-se que entre 1500 e 1580 tenham saído de Portugal cerca de 280 mil pessoas, sendo que durante a dominação filipina, cerca de 360 mil portugueses emigraram . O número de emigrantes foi tal, que Portugal a partir do século XVI teve de importar mão-de-obra escrava para compensar esta constante saída dos seus naturais.


A ocupação territorial do Brasil absorveu , a partir da segunda metade do século XVI, grande parte da emigração portuguesa. A expansão para o Oriente foi abandonada em favor do Brasil . No final do século, com a descoberta de jazigos de ouro e de pedras preciosas, os portugueses estabelecem-se em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, tendência que prevaleceu no século XVIII. Entre 1700 e 1760 calcula-se que 600 mil portugueses tenham emigrado .O estabelecimento da Corte portuguesa no Brasil e a posterior independência do país não diminuíram o fluxo de emigrantes.


O incremento da colonização de África fez igualmente disparar o número de emigrantes que se instalaram em Angola e Moçambique. No entanto, dado tratar-se de um tipo de emigração repleta de perigos, o Estado recorria frequentemente a degradados, mendigos, pessoas de etnia cigana e órfãos, sendo esta uma prática corrente até ao século XIX para povoar as regiões mais hostis.


Esta tendência manteve-se até ao século XIX, com uma mudança de atitude na emigração a partir do século XX. Na primeira metade do século XX, a emigração para o Brasil continuou a ser muito forte, embora outros países começassem a ser escolhidos: EUA, Argentina, Venezuela, Uruguai e depois da Segunda Guerra Mundial, também para o Canadá.


Assim, no início do século XX e até 1914, o fluxo emigratório para o Brasil era muito grande, apresentando um registo de 195 000 emigrantes só de 1911 a 1913. Nos anos seguintes, em consequência das duas guerras mundiais e da grave crise económica dos anos 30, a emigração sofre novo decréscimo. Precisamente entre os anos 30 e meados dos anos 40 registou-se o menor volume de emigrantes: 7 000 saídas anuais no período 1939/1945; foi o fim da fase transoceânica que caracterizou a primeira metade do século XX, com predomínio da emigração para o continente americano e em especial para o Brasil, mas logo a seguir, com 26 000 saídas anuais entre 1946 e 1955, inicia-se uma nova fase que decorrerá até meados dos anos 70.


Foi neste período que se registaram os valores mais elevados de emigração em Portugal. Entre 1960 e 1974 terão emigrado mais de 1,5 milhões de portugueses, ou seja, uma média de 100 000 saídas anuais, que só a crise petrolífera de 1973 e consequente recessão económica veio travar. Até então, o movimento emigratório assumiu proporções alarmantes, pois aos números oficiais há que acrescentar o grande volume de saídas clandestinas. O máximo de emigrantes legais registou-se em 1966 (120 000), mas o número máximo de saídas foi alcançado em 1970 (173 300 emigrantes, dos quais 107 000 ilegais). Entre 1969 e 1973, período em que o movimento da emigração clandestina ganhou maior importância, 300 000 portugueses saíram ilegalmente do país, correspondendo a 54% do total de emigrantes.

Esta fase de intensa emigração para a Europa ocorreu durante a guerra colonial e originou um decréscimo de 3% na população entre 1960 e 1970. O principal destino foi a França, país que recebeu um terço (65 200) dos emigrantes na primeira metade dos anos 60 (mais de 300 000 emigrantes). Nos primeiros anos da década de 70 a Alemanha começou também a surgir como destino preferencial dos emigrantes portugueses (29% do total), estimando-se que em 1973 aí residiriam 100 000 portugueses.


As políticas coloniais portuguesas , sobretudo a partir dos anos 30, provocaram igualmente um importante fluxo de emigrantes para as colónias - Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Estado da Índia (Goa, Dão e Diu), Macau, Timor). Apesar do número destes emigrantes ter aumentado continuamente até aos anos 70, foi sempre inferior ao daqueles que rumavam para o Brasil e para a França. A emigração para a África do Sul, sobretudo entre 1964 e 1967, atingiu valores significativamente elevados.



Nos anos oitenta e noventa a emigração continuou, sobretudo para a Alemanha e para a Suíça. O fenómeno mais importante foi todavia, primeiro o repatriamento de emigrantes das ex-colónias (1974-1977), e depois o retorno de emigrantes dos países europeus (reformados) a partir dos anos oitenta. Actualmente, passamos de um país de emigração para um país de imigração. Contudo, continuamos a registar alguns índices de emigração, feita por razões diferentes das anteriores.


A nova emigração portuguesa é qualificada. Mais de metade dos emigrantes são jovens e completaram o ensino secundário ou superior. Presentemente , 52% dos 27 mil portugueses que emigram possuem habilitações literárias mais elevadas e partem devido ao aumento do desemprego nacional e aos baixos salários praticados no nosso país. Os destinos da emigração nacional não se alteraram muito. Suíça e França continuam como preferidos, seguindo-se uma novidade: a Espanha. De salientar que nestes emigrantes se incluem muitos investigadores. Portanto, estamos a exportar importantes recursos humanos qualificados, acabando por importar mão-de-obra barata e sem qualificações.


Em suma, os últimos trinta anos da sociedade portuguesa registaram, do ponto de vista dos movimentos migratórios, três acontecimentos marcantes. O primeiro foi a chegada, em poucos meses, de um intenso fluxo de mais de meio milhão de portugueses e de população de origem portuguesa, residente nas ex-colónias africanas , em consequência do 25 de Abril de 1974 e do subsequente processo de descolonização que lhe esteve directamente associado. O segundo acontecimento foi o regresso parcial de emigrantes; o terceiro foi a intensificação dos fluxos imigratórios, num país tradicionalmente de emigração

O grande fluxo de emigração dos anos sessenta

1. 1 - O grande fluxo de emigração dos anos sessenta


A partir da segunda metade do século XX, as preferências da emigração portuguesa fixaram-se na Europa , em particular na França, com uma quebra acentuada da emigração transatlântica. O incremento dos movimentos da população no continente europeu , sobretudo no período posterior à segunda Guerra Mundial, constituiu um dos sintomas do processo de desenvolvimento e da mudança social que experimentou o velho continente no período de reconstrução e da expansão económica que se seguiu àquele conflito armado.


Neste caso não só as razões de natureza económica relacionadas com o nível de vida, as fracas oportunidades de emprego existentes nas regiões rurais e a incapacidade do tecido produtivo para absorver os contingentes de assalariados e de trabalhadores libertos das actividades agrícolas e de subsistência, contribuíram para acelerar este movimento. Também as razões de natureza política decorrentes do regime Salazarista e da guerra em África justificaram muitas dessas saídas.


Durante o período do Estado Novo saíram de Portugal, à procura de trabalho ou melhores condições de vida, mais de dois milhões de portugueses. Desse número, mais de 40% das partidas ocorreram nos anos sessenta. As primeiras décadas do regime, que foram abrangidas pela crise de 1929 e pela II Guerra Mundial, pela recessão económica e pela insegurança internacional , foram de fraco fluxo emigratório, apenas 7000 portugueses abandonaram o país.


Na década de 50, a expansão económica europeia provocou uma alteração no destino emigratório, sendo que o destino dos emigrantes, legais e ilegais, substituiu a América pela Europa, em particular pela França. No ano de 1950, as saídas já atingiram o número de 20 mil e foram subindo em flecha até, em 1970, atingirem as 183 mil saídas anuais. Em 1960, a emigração aumentou extraordinariamente e, em 1962, a emigração clandestina ultrapassou os 61%, sendo de 511 899 o número de clandestinos portugueses em França. Portugal passou então por um fenómeno de emigração crescente, em que famílias inteiras, de todas as regiões do país (zonas rurais, urbanas industrializadas, de maior e de menor densidade populacional) e portugueses de diferentes categorias profissionais abandonaram o país.


Desde finais dos anos 50, e sobretudo na década de 60, foram também consideráveis os movimentos migratórios de todos os territórios portugueses para as então colónias africanas. É também neste período que a Venezuela se afirma como destino da emigração portuguesa, em especial de madeirenses (mais de 60% dos cerca de 400 000 residentes de origem portuguesa), que também procuraram a África do Sul, onde hoje residem cerca de 300 000 portugueses, maioritariamente madeirenses. No continente americano, Estados Unidos e Canadá não deixaram de exercer uma forte atracção, recebendo sobretudo emigrantes açorianos.

Nos Açores, terra de emigração desde os mais recuados tempos, o maior fenómeno emigratório moderno deu-se a partir de 1957, aquando da erupção do vulcão dos Capelinhos, na ilha do Faial: num gesto de solidariedade o Canadá ‘abriu’ a imigração às vítimas do vulcão e, quase imediatamente, a todos os açorianos. Vejamos o exemplo da ilha de São Miguel, onde de 1957 a 1977 emigraram 107 131 pessoas, mais de metade das quais para o Canadá e dois quintos para os Estados Unidos.


Na Madeira, ilhas de grande densidade de população e poucos recursos, a emigração foi sempre uma das opções tomadas: de 1900 a 1974 o número de saídas legais elevou-se a 152, 000, metade das quais no período 1955/1974. A composição dos fluxos emigratórios também se alterou: inicialmente constituídos por mão-de-obra masculina, os últimos anos da década de 60 revelam uma maior participação feminina – 40% em 1966, 48% em 1967 e 54% em 1968 – e uma maior proporção de jovens menores de 15 anos, valores que evidenciam o processo de reagrupamento familiar em curso nesse período. Em traços gerais, a maioria dos emigrantes era adulta, sobretudo homens com baixos níveis de escolaridade e de qualificação profissional.

A partir de meados dos anos 70 a emigração em Portugal entra numa nova fase. Desde logo pela grande quebra verificada no número de saídas: entre 1974 e 1988 a emigração oficial cifrou-se em 230 000 saídas, o que corresponde a uma média anual de, apenas, 15 000 emigrantes. A par desta redução da emigração, os destinos dos emigrantes também sofreram uma maior diversificação. Os portugueses continuaram a partir para a Europa – França, Espanha, Luxemburgo, Suíça e Alemanha, revitalizando redes já existentes ou criando novos espaços de emigração – mas também para os Estados Unidos e Canadá e outros destinos longínquos como a Austrália, África do Sul e países do Médio Oriente.

A crise económica ocorrida na Europa nos anos 70 travou a emigração. A subida do desemprego conduziu os países receptores a adoptarem medidas de forma a impedir a entrada de mais emigrantes, criando até incentivos para o seu regresso ao país de origem. Neste período ficou também bem patente a dispersão e fixação dos portugueses e dos seus descendentes por todos os continentes, donde o surgimento de significativas comunidades portuguesas espalhadas por todo o mundo.